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9788530962203 - Leonardo Isper Nassif Balbim, Lucas de Souza Lehfeld, Nathan Castelo Branco de Carvalho: Código Florestal Comentado e Anotado - Livro
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Leonardo Isper Nassif Balbim, Lucas de Souza Lehfeld, Nathan Castelo Branco de Carvalho (?):

Código Florestal Comentado e Anotado (2015) (?)

Entrega de: Brasil

ISBN: 9788530962203 (?) ou 8530962206, língua desconhecida, Metodo, Metodo, Metodo, Novo, ebook, download digital

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De vendedor/antiquário
No intuito de facilitar a compreensão do novo Código Florestal, os autores, com competência técnica, ousadia e didática, sistematizaram a obra da seguinte forma: Comentário artigo por artigo, com a indicação da doutrina mais atualizada a respeito do conteúdo normativo analisado; Fundamentação constitucional de cada Capítulo do Código; Legislação correlata aos temas trazidos pelo Código e pela Jurisprudência. Com uma proposta estruturada, os pesquisadores Lucas de Souza Lehfeld, Nathan Castelo Branco de Carvalho e Leonardo Isper Nassif Balbim conseguiram o que parecia impossível: oferecer um rico texto interpretativo da recentíssima Lei Federal n.o 12.651/2012, o Código Florestal. Todos os artigos da Lei são comentados, sempre partindo de uma perspectiva histórica da legislação, com indicação de farta doutrina e, na medida do possível, jurisprudência. O leitor pode ter acesso, ainda, aos textos vetados e às razões dos vetos. Um cuidado especial foi tomado na indicação da legislação complementar, de molde a permitir ao leitor ampliar seus horizontes após a leitura dos comentários. Tudo isso transforma o livro em uma fonte de pesquisa atualíssima. Trata-se de obra didática, sem que o conteúdo acadêmico fique prejudicado. Pelo contrário, encontramos no texto um aprofundamento sistemático dos principais temas abordados pelo Código Florestal: as Áreas de Preservação Permanente APPs, a Reserva Legal e as áreas remanescentes de florestas. Os autores se preocuparam, ainda, em apresentar fundamento constitucional dos principais dispositivos, perfilando-se na linha daqueles que entendem que existe um Direito Ambiental Constitucional. Marcelo Gomes Sodré
Número de ordem do vendedor: f7ddcc74-93d4-4470-85fb-d14650996f5c
Número de ordem de plataforma Kobobooks.com.br: 287899788530962203
Categoria: Law
Palavras-chave: Código Florestal Comentado e Anotado Leonardo Isper Nassif Balbim, Lucas de Souza Lehfeld, Nathan Castelo Branco de Carvalho Reference Law 9788530962203
Dados de 15/02/2018 04:41h
ISBN (notações alternativas): 85-309-6220-6, 978-85-309-6220-3

9788530962203

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