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9788530977351 - José Eduardo Sabo Paes: Fundações, Associações e Entidades de Interesse Social - Livro
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José Eduardo Sabo Paes (?):

Fundações, Associações e Entidades de Interesse Social (2017) (?)

Entrega de: Brasil

ISBN: 9788530977351 (?) ou 8530977351, língua desconhecida, Forense, Forense, Forense, Novo, ebook, download digital

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De vendedor/antiquário
As Fundações e as Associações cumprem, como Entidades de Interesse Social, importante papel na sociedade. O Terceiro Setor, onde se inserem, objetiva o desenvolvimento social, e hoje constitui-se parceiro permanente do Estado e da ordem econômica. Com clareza e profundidade, o autor apresenta o tema no Direito pátrio, com incursões no Direito Comparado. As pessoas jurídicas de direito privado conceituadas e classificadas na obra recebem um exame acurado desde a sua criação até o encerramento de suas atividades. A influência da religião no Terceiro Setor, bem como a participação voluntária de pessoas que se dedicam a causas altruísticas com amor, ética e solidariedade são também aspectos analisados. Em sintonia com a atualidade brasileira em face do Código Civil e do novo Código de Processo Civil, a obra esclarece questões de regime tributário imunidades e isenções, questões orçamentárias, de incentivos à captação de recursos, transferência de recursos públicos, da concessão do certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social e da qualificação de OSCIP e reconhecimento como OS e OSC. Examina, ainda, a origem, os tipos, a organização e a atuação finalística, contábil e trabalhista dessas entidades, em especial das fundações, bem como explica a atuação do Ministério Público em seu velamento, acompanhamento e fiscalização. Tudo dentro de uma visão abrangente do autor fruto de experiência e pesquisa continuadas e de um estilo original, capazes de tornar este livro instrumento de consulta para advogados, membros do Ministério Público, magistrados, tabeliães e oficiais de Cartório e, é claro, de orientação para dirigentes, colaboradores e contadores de Fundações, Associações e demais entidades integrantes do Terceiro Setor.
Número de ordem do vendedor: 32f23ee1-64af-47af-b5c5-f76f9ff3a4a6
Número de ordem de plataforma Kobobooks.com.br: 287899788530977351
Categoria: Law
Palavras-chave: Fundações, Associações e Entidades de Interesse Social José Eduardo Sabo Paes Administrative Law & Regulatory Practice Law 9788530977351
Dados de 15/02/2018 04:39h
ISBN (notações alternativas): 85-309-7735-1, 978-85-309-7735-1

9788530977351

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